Planejamento Patrimonial e Sucessório

Simulador: Comparativo de Estratégias

Situação Atual (Pessoa Física)

• Alugados: Receita tributável no IRPF (15% a 27,5%).
• De uso próprio: Pode sofrer ITCMD progressivo na transmissão.
• Em nome de pessoa física: Expostos a IRPF, ITCMD e risco sucessório.

Impactos da Reforma Tributária

• Aluguéis: Continuam tributados no IRPF (15% a 27,5%).
• ITCMD: Alíquotas progressivas estaduais até 8% ou mais. Pode incidir sobre doações e heranças com maior impacto.
• Possível IGF: Risco de tributação sobre grandes fortunas sob pessoa física.
• Bens no exterior: Potencial incidência de ITCMD.

Soluções Estratégicas

• Holding Patrimonial:
  • Reduz IR sobre aluguéis (Lucro Presumido ~11,33%).
  • Blindagem patrimonial e controle via quotas.
  • Evita inventário com doação planejada de quotas.
  • Exige estrutura formal e assessoria especializada.
• Doação com Reserva de Usufruto:
  • Transfere o bem aos herdeiros mantendo o uso vitalício.
  • Incide ITCMD na doação (melhor realizar antes da progressividade).
  • Requer escritura pública e registro.
• Testamento com Planejamento Tributário:
  • Direciona a sucessão legalmente.
  • Não evita ITCMD nem inventário.
  • Útil como reforço às demais estratégias.

Comparativo de Estratégias